Indicadores sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Você Deve Saber
Por notória a debilidade fÃsica e emocional do trabalhado, a demissãeste do empregador em casos do doenças graves assume a presunção de dispensa discriminatória. Para tanto, este ordenamento jurÃdico tratou por proteger sua força de produção, atravé especialmentes da súmula 443 do TST:
“Guardei por minha MANEIRAçãeste religiosa este sentimento de de que viver é servir e nada mais esperar qual o conforto desse possÃvel serviçeste. A blogar juntei em algum momento um agudo senso por certa insignificância pessoal, que jamais me permitiu pedir ou pleitear reconhecimento do qualquer espécie.â€
Afinal, este Reclamante, em algum momento cumpriu determinações da reclamada mediante remuneraçãeste pactuada, preenchendo todos os requisitos do referido artigo, a saber:
“As coisas melhores de que pude construir até hoje foram as minhas amizades. O nosso amor há por ser qualquer coisa de maior e do melhor. Ajude-me pois a construÃ-lo. Com a sua auxÃlio, ele há por ser tão Inconveniente, tãeste sólido, tãeste humano e tãeste Porreiro de que irá para além do nosso sonho...â€
Habitualidade e nãeste eventualidade – A reclamante prestava seus serviços rigorosamente nos mesmos horários (DE às horas) com habitualidade,   vezes por semana, utilizando tempo e horários impostos pela reclamada.
Trata-se do fato notório como demonstram este nexo inequÃvoco entre este saber da doença e a demissãeste.Â
Nesse caso, por ilegal a dispensa, requer este reconhecimento da estabilidade provisória, usando a reintegraçãeste imediata e pagamento integral dos salários correspondentes aos meses que o reclamante gozava por garantia de estabilidade, utilizando ESTES juros legais cabÃveis e monetariamente corrigidos.
Pelos laudos e fotos qual junta em anexo, o autor teve graves danos fÃsicos, para além do ter um forte impacto em sua produtividade, afetando a auto estima do qualquer ser humano, configurando estrago moral devendo ser indenizado:
Dessa ESTILO, este , dado mais informações à Reclamante, deve ser imediatamente desconstituÃdo, e em consequência determinar a indenizaçãeste proporcional ao perÃodo devido, conforme sumulado pelo TST:
Art. 10 - Qualquer alteraçãeste na estrutura jurÃdica da empresa não afetará ESTES direitos adquiridos por seus empregados.
Este dano moral em situações saiba como estas é inequÃvoco. Afinal, o Autor teve sé especialmenterias sequelas fÃsicas e estfoiticas, impactando em todo tua rotina de modo a o resto do sua vida!
ATENÇÃEste para o entendimento de alguns tribunais A cerca de a sucumbência ao beneficiário, mesmo nos quadros por parcial provimento: EMENTA: HONORÃRIOS PERICIAIS. PARTE SUCUMBENTE NO OBJETO DA PERÃCIA. BENEFÃCIO DA JUSTIÇA Gratis. SENTENÇA QUE RECONHECE CRÉDITOS TRABALHISTAS. RESPONSABILIDADE. Do entendimento com o disposto pelo parágrafo 3º do artigo 98 do novo Código por Processo Civil (CPC/2015), de que revogou este artigo 12 da Lei nº 1.060, do 5 por fevereiro do 1950, "Vencido este beneficiário, as obrigações artigo superior decorrentes por sua própria sucumbência ficarãeste sob condiçãeste suspensiva por exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou do existir a situação do insuficiência por recursos que justificou a concessão do gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.
- Citaçãeste extraÃda por “AnÃsio Teixeira: breve retrato de uma Colossal vidaâ€, de Artur da Távola.
Da antecipação Destes efeitos da tutela. (...) Defiro quanto a liberaçãeste da CTPS, vez que trata-se por documento leia aqui privada da Parcela autora, este qual nãeste Têm a possibilidade de ser retido para pagamento do dÃvida.