O Melhor Single estratégia a utilizar para Desembargador Mauro Pereira Martins

A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a eventualidade do TCU, em procedimento por controle externo, determinar qual a Fundação Banco do Brasil observe os princípios que regem a Administração Pública quando repassar recursos a terceiros por meio do convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, qual ofereceu 1 "sentido do meio" entre a pretensão da Fundação de não ser submetida a controle algum e da União de fiscalizar tudo; os recursos da Fundaçãeste que têm origem no BB ou no Poder Público podem ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos do outras origens nãeste compete ao TCU tomar a fiscalizaçãeste, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique cá)

Segundo ela, a lei 13.467, que entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, não dispôs sobre a tua aplicaçãeste pelo tempo, o que tem suscitado inúmeras contrové especialmentersias e debates. (Clique aqui)

Tema: Programa Integra: como vencer o gargalo da prestaçãeste de serviços nos eventos internacionais

Este advogado Ericson M. Scorsim, da banca Meister Scorsim Advocacia, fala A cerca de este caso em que o Facebook coletou ilegalmente dados pessoais por seus usuários e saiba como foi o impacto global do fato segundo a regulamentação do cada país. (MI – clique cá)

Dupla vitória do inefável Sérgio Cabral no Supremo: nas vfoisperas do inverno, sairá da fria Curitiba de modo a voltar ao calor fluminense (por enquanto Benfica, porém ele já sonha usando Mangaratiba); para além disso, foi confirmada a liminar de que impediu sua própria transferência de modo a presídio do segurança máxima, intenção baldada do juiz Federal Bretas. (Clique cá)

               • Este de que se deve entender por ato jurídico perfeito, direito adquirido, efeito imediato da lei e irretroatividade da lei?

Hospital Sírio-Libanês deve indenizar em R$ 577 mil, por danos morais, mé especialmentedica acusada de vazar exames da ex-primeira dama Marisa Letícia em grupo do WhatsApp. A decisão é da juíza do Produção Isabel Cristina Gomes, da 16ª vara do SP, de que identicamente conjuntamente reverteu a justa causa aplicada à profissional. Do pacto com a decisãeste, as informações passadas através mé especialmentedica ao grupo, formado exclusivamente por médicos, nãeste eram tente isso do hospital e não dependiam por entrada ao prontuário ou a outros exames realizados em Marisa.

Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por dois menores de idade qual havia sido flagrada utilizando cigarros por maconha em visita ao companheiro em presídio.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido de desaforamento do 1 processo interposto por um homem julgado pelo crime por homicídio. O autor impetrou HC alegando qual este magistrado cometeu excesso por linguagem ao apontar os antecedentes criminais do ré especialmenteu em decisão.

5 - Foi isso qual se decidiu, e tal é a jurisprudência qual vigia até surgir a novel decisãeste do ministro Toffoli (de que tinha ficado vencido naquela assentada do dois anos atrás).

Este departamento por fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundaçãeste deseja explicações A respeito de a denúncia de que há piora no desempenho do iPhones qual têm baterias antigas. A Apple já admitiu que o problema existe.

Este STF decidiu ontem não modular ESTES efeitos de decisãeste do outubro em qual este plenário deliberou ser aplicável a inelegibilidade de oito anos, fixada na lei da ficha limpa, aos condenados na Justiça Eleitoral por abuso por poder político e econômico em casos anteriores à edição da lei (LC 135/10). (Clique aqui)

Este troca-troca por ministros para acomodação dos asseclas, todos em busca do sombreado foro privilegiado, denota um agonizante fim por mandato presidencial.

A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha do imóvel comprado pela companheira em a uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou no caso este fato do que as partes optaram expressamente pelo regime do separação do bens por meio por uma escritura pública de uniãeste fixa jazepararpermanecequedavel, de que foi firmada 2 anos antes da aquisição do imóvel. (Clique aqui)