Indicadores sobre Desembargador Mauro Pereira Martins Você Deve Saber

Conar divulga circular A cerca de publicidade do bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicação do segmento em época de festas. (Clique cá)

Petrobras anuncia hoje convénio de modo a encerrar proceder coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo acordo, a petroleira se propõe a reembolsar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa pelo Comércio imobiliário americano.

Por modo qual, em caso de recurso de que busque rever decisão por ato de relator, o instrumento indicado ficou sendo este agravo interno (clique cá).

A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a hipotese do TCU, em procedimento de controle externo, determinar qual a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios qual regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio por convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, que ofereceu 1 "sinal do meio" entre a pretensãeste da Fundação do nãeste ser submetida a controle destemido e da União do fiscalizar tudo; ESTES recursos da Fundaçãeste que têm origem no BB ou no Poder Público podem possibilitar ser fiscalizados pelo TCU, e quanto aos recursos por outras origens não compete ao TCU tomar a fiscalização, dada a natureza jurídica do entidade privada. (Clique aqui)

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do 2 menores de idade que havia sido flagrada utilizando cigarros de maconha em visita ao companheiro em presídio.

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                • A proteção à jornada de trabalho é norma de proteçãeste à saúdo do trabalhador?

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A nova edição, usando centenas por respostas A respeito de a Língua Portuguesa, da Ainda mais simples à Ainda mais complexa, salvará a todos no dia a POR DIA da produçãeste jurídica. Adquira seu indispensável exemplar. (Clique cá)

Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF de que apura este suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. Pelo ano passado, Alckmin foi acusado por deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições por 2010 e 2014.

STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

Desembargador Gentil Pio de Oliveira, do TRT da 18ª região, reconhece incapacidade financeira de empresa e portanto concede justiça gratis em proceder rescisória. (Clique aqui)

                • A contribuiçãeste sindical facultativa do artigo 578, da CLT, fere dispositivos da Constituiçãeste Federal?

Atuação do nesta página Grupo de Trabalho Justiça de Transição na coordenação DE atividades do persecuçãeste penal desenvolvidas pelo MPF em maté especialmenteria do graves violações a DH cometidas por agentes do Estado durante este regime por exceção (2008-2012)