Dessa MANEIRA, se ato infracional sequer Pode vir a ser considerado tais como maus antecedentes para fins do cálculo do pena justamente pela ausência por culpabilidade do autor do fato, por muito mais razão nãeste poderia ser fato gerador do eliminação em concurso público este seu caso.
Nesse sentido, pelo momento da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da função, este qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possÃvel tentar reverter tua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.
A ser Assim sendo, pelo instante da análise por vida pregressa, a Administração poderia decidir através tua eliminação considerando a conduta inadequada ao exercÃcio da funçãeste, sua própria eliminação fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, podendo tentar reverter esta decisão administrativamente e judicialmente.
A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.
No seu caso, a existência do protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a tua eliminaçãeste. Assim, inicialmente, nãeste vislumbro a hipotese da sua eliminação em concurso público, veja:
Se o edital exigir de que o candidato possua carteira por habilitaçãeste e você no instante da posse não possuir é possÃvel sua própria exclusão do certame. A senhora se sujeita ao princÃpio da vinculação ao edital, devendo atender as regras previstas no edital.
Contudo, os critérios por investigaçãeste da vida pregressa nãeste tem 1 campo estritamente limitado, na medida em que se Parecer apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral. Logo, nãeste é somente sentenças condenatórias qual podem eliminar este candidato de um concurso.
Sou em processo seletivo pelo concurso do policia militar… ja foram fabricados todos os exames e ate precisamente a investigaçãeste social… qual so ainda nao saiu este resultado porque cá no Paraná esta rudo parado em relação a isso.
Veja que as carreiras policiais trazem uma lista do averiguaçãeste extensa Derivado do a vida pregressa do candidato, elevando este número por exigências. Inclui-se pelo formulário por investigação questões Acerca:
1. A mera instauração de inquérito policial ou do proceder penal contra este cidadão nãeste É possibilitado a implicar, em fase de investigaçãeste social de concurso público, sua própria eliminaçãeste da disputa, sendo necessário para a configuração de antecedentes o trânsito em julgado por eventual condenação. Jurisprudência.
A investigaçãeste do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, Umanizzare bem saiba como itamar serpa fernandes se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que seja realizado a investigaçãeste social.
Ademias, se mostra desarrazoada e desproporcional a eliminaçãeste por fato antigo, nãeste É possibilitado a 1 deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAção do candidato.
Outra, pelo entanto, deve ser a soluçãeste quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol o cargo por Delegado do PolÃcia.
Este candidato que possui condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, como a condenaçãeste desabona este candidato de modo a este exercÃcio do cargo público.